São Lourenço terá plantão cível, criminal e da infância e juventude
O Anexo do Fórum da cidade de São Lourenço da Mata,
localizado Rua Olívio Costa, nº 123, terá um plantão da Vara da Infância e
Juventude, um plantão cível e outro criminal. Os plantões no Anexo terá seis
horas de duração, iniciando duas horas antes dos jogos e sendo encerrados duas
horas depois das partidas.
A competência dos
plantões no prédio Anexo do Fórum de São Lourenço será ampla nos casos cíveis e
criminais, atendendo todo tipo de demanda urgente. Também estão incluídos, neste
caso, os crimes cometidos contra crianças e adolescentes: toda forma de
negligência, discriminação, trabalho infantil, exploração sexual, maus-tratos,
violência física e psicológica, crueldade, opressão.
O plantão da Vara da Infância e Juventude do Anexo Fórum de
São Lourenço terá como competência aplicar medidas de caráter urgente
referentes a autorizações de viagem, acesso aos eventos esportivos, atos
infracionais praticados por crianças e adolescentes e demandas de natureza
protetiva.
Anexo ao Fórum de São Lourenço da Mata: (81) 3519.3939
Fórum de São Lourenço da Mata: (81) 3525.1566
Anexo ao Fórum de São Lourenço da Mata: (81) 3519.3939
Fórum de São Lourenço da Mata: (81) 3525.1566
